Termos de serviço

Termos de Serviço

Este documento estabelece as condições de uso do site emerencianas.com.br e de compra dos produtos oferecidos pela EMERENCIANAS. Ao navegar ou realizar um pedido, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes termos.

1. Quem somos

Este site é operado por EMERENCIANAS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.733.735/0001-40, com endereço na Rua Pará, 76 – conj. 134 – Consolação – São Paulo/SP – CEP 01243-020. A EMERENCIANAS é uma marca brasileira de joias autorais de produção própria, sediada em São Paulo.

2. Cadastro e uso do site

Para comprar, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda das suas credenciais de acesso. As compras devem ser realizadas por pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes.

É vedado utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, tentar acessar áreas restritas, reproduzir conteúdo de forma automatizada ou praticar atos que comprometam a segurança e o funcionamento da plataforma.

3. Produtos, imagens e disponibilidade

Trabalhamos para que as descrições, medidas e fotografias sejam as mais fiéis possíveis. Por se tratar de joias com acabamento artesanal, pode haver pequenas variações de tonalidade, brilho e textura entre peças, o que não caracteriza defeito. As cores exibidas podem variar conforme a calibragem do monitor de cada dispositivo.

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um item se esgote após a confirmação do pedido, entramos em contato para oferecer a substituição por outra peça ou o cancelamento com reembolso integral.

4. Preços e formas de pagamento

Todos os preços são apresentados em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis. O valor do frete é calculado separadamente no checkout, conforme o CEP de destino.

Aceitamos cartão de crédito, PIX e demais meios exibidos na finalização da compra. Descontos promocionais, como o desconto no PIX, seguem as condições divulgadas no site no momento da compra.

A EMERENCIANAS reserva-se o direito de corrigir preços exibidos com erro evidente de digitação ou de sistema, comunicando o cliente antes do processamento do pedido e permitindo o cancelamento sem qualquer ônus.

5. Confirmação do pedido

O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira. Pedidos com suspeita de fraude, divergência cadastral ou recusa da operadora podem ser cancelados, com comunicação ao cliente e reembolso de eventuais valores.

6. Nota fiscal

Toda compra é acompanhada da respectiva nota fiscal eletrônica, emitida em nome do comprador e enviada junto com o produto ou por e-mail.

7. Entrega

Os prazos, modalidades e condições de entrega estão descritos na nossa Política de Envio, que integra estes Termos de Serviço.

8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As regras de troca, devolução e reembolso, incluindo o direito de arrependimento em 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, estão descritas na nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, que integra estes Termos de Serviço.

9. Garantia

Nossas peças possuem garantia legal de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor. A garantia não cobre desgaste natural, oxidação decorrente do contato com perfumes, produtos químicos, cloro ou água do mar, quedas, amassados, deformações por uso indevido ou consertos realizados por terceiros.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site – marca, logotipo, textos, fotografias, desenhos, layout e os designs das joias – é de propriedade da EMERENCIANAS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Serviço.

12. Limitação de responsabilidade

A EMERENCIANAS não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas de conexão ou casos fortuitos e de força maior, nem por atrasos de entrega causados exclusivamente pela transportadora ou por informações incorretas fornecidas pelo cliente.

13. Atendimento e solução de conflitos

Buscamos resolver qualquer questão diretamente pelos nossos canais de atendimento. Caso o cliente prefira, pode registrar sua manifestação na plataforma consumidor.gov.br.

14. Alterações destes termos

Estes Termos de Serviço podem ser alterados a qualquer momento. A versão aplicável a cada compra é a que estiver publicada nesta página no momento da finalização do pedido.

15. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Decreto nº 7.962/2013. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

Identificação da empresa

EMERENCIANAS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA
CNPJ: 11.733.735/0001-40
Rua Pará, 76 – conj. 134 – Consolação – São Paulo/SP – CEP 01243-020 – Brasil
E-mail: contatoemerencianas@gmail.com
WhatsApp: +55 (11) 99495-9169
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados)